Política de Privacidade

A MeioCampo é uma plataforma digital que organiza o ciclo de desenvolvimento de carreira de atletas de futebol — crianças, adolescentes e adultos —, reunindo em um só lugar as informações, os dados de desempenho e os documentos que hoje se encontram dispersos, com funcionalidades de recrutamento, composição e gestão do perfil esportivo do atleta, organização documental e compartilhamento controlado de informações para famílias, agentes e clubes.

Importante: a plataforma não é acessada diretamente por atletas crianças ou adolescentes. O acesso é restrito a Responsáveis Legais (pessoas físicas que representam o atleta criança ou adolescente) e a Agentes e Clubes (pessoas jurídicas ou pessoas físicas que mantêm contrato de representação, intermediação, formação ou trabalho com o atleta). O atleta criança ou adolescente não possui conta própria, não realiza login e não interage com a plataforma.

A MeioCampo é uma ferramenta de organização e gestão de informação. Não atua como agente, intermediária ou representante de atletas, clubes ou agentes, não participa de negociações de transferência ou contratação e não garante qualquer resultado esportivo, econômico ou empresarial. As decisões e negociações relativas à carreira do atleta cabem exclusivamente às famílias, aos agentes e aos clubes, conforme os vínculos que mantenham entre si. Nosso time é formado por profissionais comprometidos com a proteção da infância, da adolescência e com o tratamento adequado de dados pessoais.

Identificação do Controlador: DSLG SPORTS LTDA (nome fantasia MEIO CAMPO), inscrita no CNPJ sob o nº 61.368.302/0001-01, com sede na Rua João Caetano, nº 79, bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP 90470-260, neste ato representada por seu sócio-administrador Leonardo Accetta Groff, doravante denominada MeioCampo.

A proteção dos seus dados pessoais é nossa prioridade e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para mantê-los seguros, preservando sua privacidade e confiança.

Por isso, é importante que você saiba exatamente como suas informações serão utilizadas. Foi por essa razão que elaboramos esta Política de Privacidade, de forma clara e direta, pensada especialmente para você, assim como os nossos serviços.

A MeioCampo adota os princípios de Privacy by Design e Safety by Default, incorporando a proteção de dados pessoais, a segurança e o melhor interesse do titular desde a concepção das funcionalidades da plataforma. Essa atenção é redobrada por se tratar de serviço direcionado a crianças e adolescentes, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 – ECA), do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Lei nº 15.211/2025 – ECA Digital) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Nossos usuários são a nossa razão de existir. Todo trabalho que realizamos se resume a garantir o melhor serviço e as melhores condições de uso da plataforma. Contudo, para que isso seja possível, precisamos coletar e utilizar algumas informações pessoais, sempre com respeito aos direitos dos titulares e às bases legais previstas na LGPD.

Para que você compreenda esta Política de Privacidade, apresentamos os principais conceitos utilizados neste documento:

Todas as informações abaixo listadas são coletadas, processadas, armazenadas, tratadas e ficarão disponíveis para consulta pela MeioCampo, sempre que pertinente ao serviço prestado, ou viabilizadas por uso permitido e necessário, ou ainda mediante requisição do titular dos dados pessoais, observadas as obrigações legais aplicáveis.

Dados pessoais sensíveis e dados equiparados a sensíveis: a MeioCampo coleta, de atletas crianças e adolescentes, imagens faciais presentes em fotos e vídeos enviados à plataforma, que constituem dado biométrico e, portanto, dado pessoal sensível, nos termos do art. 5º, II, da LGPD. Tais dados são estritamente necessários à identificação, ao scouting e à promoção do atleta no mercado esportivo.

A MeioCampo também coleta dados antropométricos e técnico-esportivos do atleta — em especial altura, peso e pé dominante — que, isoladamente, não constituem dados pessoais sensíveis, mas, quando cruzados, podem permitir inferências relacionadas à saúde (como o Índice de Massa Corporal — IMC). Por essa razão, a MeioCampo trata tais informações com o mesmo rigor aplicado a dados pessoais sensíveis, observando os deveres de minimização, finalidade específica, segurança reforçada e acesso restrito.

O tratamento dos dados biométricos e dos dados equiparados a sensíveis ocorre apenas mediante consentimento específico e destacado do Responsável Legal, manifestado por meio do Termo de Responsabilidade, nos termos do art. 11, I, e do art. 14 da LGPD, combinados com os artigos 3º, 5º e 7º da Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital).

Consulta a órgãos públicos e coleta automatizada: a MeioCampo não realiza consultas automáticas em bases governamentais (como Receita Federal, cartórios ou juntas comerciais) nem utiliza mecanismos de webscraping. Todos os dados são fornecidos voluntariamente pelo próprio usuário por meio de formulários e áreas de cadastro.

A MeioCampo é, pela natureza do seu serviço, um produto de tecnologia da informação que trata dados pessoais de crianças e adolescentes, submetido integralmente à Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital), ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e ao art. 14 da LGPD.

O tratamento de dados pessoais de crianças (até 12 anos incompletos) e adolescentes (12 a 18 anos incompletos) observa, obrigatoriamente, os fundamentos previstos no art. 4º da Lei nº 15.211/2025: proteção integral, prevalência absoluta dos interesses, condição peculiar de pessoa em desenvolvimento biopsicossocial, segurança contra intimidação, exploração, abuso, ameaça e outras formas de violência, respeito à autonomia e ao desenvolvimento progressivo, proteção contra exploração comercial, promoção da educação digital, transparência e responsabilidade no tratamento de dados pessoais.

A MeioCampo desenvolve e poderá empregar, na operação da plataforma, ferramentas próprias de inteligência artificial destinadas, exclusivamente, a apoiar atividades operacionais hoje realizadas de forma manual, em especial a edição automática de vídeos esportivos para destacar as participações do atleta cadastrado. Esse processo poderá envolver a identificação automatizada do atleta no vídeo a partir de sua imagem facial.

As características desse tratamento são as seguintes:

• Finalidade restrita: recortar e organizar trechos do conteúdo audiovisual já disponibilizado pelo usuário responsável pelo cadastro, com vistas a compor o perfil esportivo do atleta. É vedado o uso da ferramenta para qualquer outra finalidade, em especial para perfilamento comercial, publicidade direcionada, análise emocional ou monetização da imagem.
• Contexto dos vídeos: trata-se, em regra, de vídeos de partidas em que os atletas atuam uniformizados, em ambiente público ou semipúblico (estádios, campos, transmissões públicas), com presença de outras câmeras profissionais. A ferramenta de IA não é aplicada a vídeos de natureza íntima, doméstica ou estranha ao contexto esportivo.
• Revisão humana: os resultados produzidos pela ferramenta de IA permanecerão sujeitos a revisão humana antes da incorporação ao perfil do atleta, especialmente quando se tratar de criança ou adolescente.
• Vedação ao perfilamento: a IA da MeioCampo não é treinada nem operada para inferir comportamento, situação econômica, saúde, preferências, interesses, posições políticas ou outras características do atleta. Seu único objetivo é o reconhecimento de identidade visual em contexto esportivo.
• Avaliação específica: a MeioCampo se compromete a manter avaliação específica e documentada desse processo, com mapeamento de fluxo, registro do treinamento e elaboração ou atualização de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD), conforme o art. 16, parágrafo único, da Lei nº 15.211/2025.

A MeioCampo trata os dados pessoais apenas enquanto houver finalidade legítima que justifique o tratamento. Para oferecimento dos serviços, utiliza as seguintes bases legais: consentimento, execução de contrato, obrigação legal ou regulatória, proteção ao crédito e legítimo interesse, sempre respeitando os direitos dos titulares.

• Os dados pessoais coletados serão tratados apenas enquanto houver finalidade que justifique tal tratamento. Para utilizá-los em quaisquer outras atividades não descritas nesta Política, solicitaremos novo consentimento específico.
• A MeioCampo não utiliza os dados pessoais coletados para criação de score comportamental, análise de crédito ou outras finalidades fora do âmbito esportivo.

Para a prestação dos serviços, a MeioCampo compartilha dados pessoais com parceiros e prestadores de serviços, sempre observando os princípios da necessidade, finalidade e segurança. Os principais casos são:

A MeioCampo utiliza fornecedores localizados fora do território nacional, o que implica transferência internacional de dados pessoais. São eles: (i) o gateway de pagamento Stripe, para processamento de cobranças e assinaturas; (ii) a Amazon Web Services (AWS), em região localizada nos Estados Unidos (US East), para armazenamento de vídeos, imagens e documentos contratuais; e (iii) o provedor CONTABO, em região localizada na Austrália, para o servidor de aplicação e o banco de dados. Em razão disso, parte dos dados pessoais é armazenada, processada ou trafegada nos Estados Unidos e na Austrália.

• A MeioCampo adota medidas contratuais e técnicas para assegurar que qualquer transferência internacional respeite padrões de proteção de dados equivalentes aos previstos na LGPD, tais como cláusulas contratuais específicas, certificações internacionais e controles de segurança da informação, observados os arts. 33 a 36 da LGPD.
• Sempre que exigido pela legislação, a MeioCampo coletará consentimento específico do titular ou do Responsável Legal para a transferência internacional de dados pessoais.

• Utilizamos os dados pessoais para prestar, operar e aprimorar os serviços da plataforma, personalizar sua experiência de uso, promover atletas, intermediar o contato com agentes e clubes, comunicar atualizações, cumprir obrigações legais e garantir a segurança da operação.
• Utilizamos dados pessoais, em especial imagens faciais constantes de fotos e vídeos, para apoiar atividades operacionais por meio de ferramentas próprias de inteligência artificial, nos termos do item 6 desta Política, sempre com revisão humana e finalidades restritas.
• A MeioCampo não vende dados pessoais a terceiros e não realiza tratamento incompatível com as finalidades informadas nesta Política.
• Utilizamos dados pessoais para nos comunicar com você por e-mail, notificações na plataforma e, quando autorizado, outros canais, sempre relacionados aos serviços prestados.

Os titulares de dados pessoais, ou seus Responsáveis Legais quando se tratar de crianças e adolescentes, poderão exercer, a qualquer momento, todos os direitos previstos no artigo 18 da LGPD, entre eles:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• Acesso aos dados pessoais tratados pela MeioCampo;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais a MeioCampo realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento, a qualquer tempo, mediante manifestação expressa do titular ou de seu Responsável Legal.

Para exercer quaisquer desses direitos, basta acionar o canal de atendimento indicado no item 17 desta Política. A MeioCampo poderá solicitar informações complementares para fins de comprovação de identidade, como forma de impedir fraudes e proteger o próprio titular.

Em atendimento aos artigos 27, 28, 29 e 30 da Lei nº 15.211/2025, a MeioCampo disponibiliza a usuários, Responsáveis Legais, agentes, clubes e terceiros canal acessível para notificação sobre violações aos direitos de crianças e adolescentes no âmbito de seus serviços, por meio do endereço eletrônico [email protected].

• Recebida a notificação pela vítima ou por seu representante, pelo Ministério Público ou por entidade representativa de defesa dos direitos de crianças e adolescentes, a MeioCampo procederá à retirada do conteúdo violador, independentemente de ordem judicial, observado o procedimento estabelecido em regulamento.
• A MeioCampo comunica às autoridades nacionais e internacionais competentes os conteúdos de aparente exploração, abuso sexual, sequestro ou aliciamento detectados em seus serviços, retendo os dados pertinentes pelos prazos previstos na legislação.
• O usuário cujo conteúdo tenha sido removido receberá notificação fundamentada, com a indicação do motivo da retirada, de ter sido a decisão tomada por análise humana ou automatizada, e terá acesso a mecanismo de recurso interno.
• A MeioCampo mantém procedimentos para identificar e coibir o uso abusivo dos mecanismos de denúncia, inclusive para fins de censura, perseguição ou outras práticas ilícitas, nos termos dos artigos 32 e 33 da Lei nº 15.211/2025.

• O Responsável Legal compromete-se com a veracidade das informações prestadas sobre si e sobre o atleta, responsabilizando-se por eventuais ilegalidades cometidas mediante fornecimento de informações falsas, forjadas ou não autorizadas.
• Os Agentes, Clubes e demais Clientes que acessam dados de atletas por meio da plataforma obrigam-se a utilizá-los exclusivamente para as finalidades autorizadas, em conformidade com a LGPD, o ECA e a legislação aplicável, respondendo integralmente por qualquer uso indevido.
• A MeioCampo, os Responsáveis Legais, os Atletas, os Agentes e os Clubes declaram cumprir toda a legislação brasileira sobre privacidade, inclusive a Constituição Federal, o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil, o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
• A MeioCampo não se responsabiliza por qualquer vazamento, divulgação ou uso indevido de dados pessoais que não decorra de ato, direto ou indireto, de sua responsabilidade, especialmente nos casos em que o Responsável Legal opta por tornar o perfil do atleta público.

A MeioCampo emprega seus melhores esforços para respeitar e proteger os dados e as informações pessoais contra perda, roubo ou qualquer modalidade de uso indevido, bem como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição.

• É vedado a qualquer colaborador da MeioCampo reproduzir ou compartilhar, sem autorização, conteúdos e dados em posse da plataforma, por qualquer meio de comunicação ou reprodução.
• A MeioCampo possui estipulações contratuais e exige de seus parceiros a adoção de medidas de segurança, técnicas e administrativas, aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado.
• Hospedagem e infraestrutura: a plataforma utiliza dois provedores de computação em nuvem. O armazenamento de vídeos, imagens e documentos contratuais é mantido na Amazon Web Services (AWS), provedor líder de mercado, com certificações internacionais de segurança (ISO 27001, SOC 2, entre outras) e recursos nativos de backup e monitoramento. O servidor de aplicação e o banco de dados são mantidos no provedor CONTABO. A MeioCampo adota medidas de segregação de ambientes e de controle de acesso compatíveis com o perfil de risco da operação.
• Controle de acesso: o acesso aos sistemas internos da MeioCampo observa o princípio do menor privilégio, com perfis de acesso distintos (master, administrativo e operacional) e revisão periódica. A MeioCampo implementa, de forma progressiva, autenticação multifator (MFA) para colaboradores com acesso a ambientes que tratem dados pessoais.
• Criptografia: informações e dados pessoais inseridos no ambiente digital ou convertidos do meio físico para o virtual são protegidos por criptografia em trânsito (TLS) e, sempre que tecnicamente viável e recomendável, em repouso.
• Registro de aceites: a MeioCampo registra, em log próprio, o aceite eletrônico desta Política, dos Termos de Uso e do Termo de Responsabilidade, com indicação de data, hora, endereço IP e demais elementos técnicos necessários à comprovação da manifestação de vontade do titular ou do Responsável Legal.
• Verificação de vínculo: a verificação documental do vínculo parental, descrita no item 5.4 desta Política, e o vínculo obrigatório entre a conta do atleta criança ou adolescente e a conta do usuário responsável pelo cadastro são, em si, medidas de segurança adicionais, que impedem a criação de perfis de crianças e adolescentes por pessoas estranhas ao seu núcleo de proteção.
• A MeioCampo mantém procedimentos de resposta a incidentes de segurança e, na ocorrência de incidente que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunica a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, em prazo razoável, nos termos do art. 48 da LGPD.

Os dados pessoais e demais informações tratadas para as finalidades desta Política não serão mantidos por mais tempo do que o estritamente necessário ao atendimento das finalidades a que se destinarem, salvo quando respaldados pelos artigos 15 e 16 da LGPD, especialmente nos casos de obrigação legal, redução do risco de fraude ou pleno exercício do direito de defesa.

A MeioCampo reconhece a competência da autoridade administrativa autônoma de proteção dos direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital, prevista no art. 34 da Lei nº 15.211/2025, bem como da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para fins da LGPD, para fiscalizar o cumprimento desta Política e das legislações aplicáveis.

A MeioCampo se compromete a cooperar com as autoridades competentes, prestando as informações e adotando as medidas corretivas eventualmente determinadas, observado o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.

• A MeioCampo busca sempre aprimorar sua operação para garantir serviços e proteções de qualidade. Em razão disso, esta Política de Privacidade poderá ser atualizada ou alterada a qualquer tempo.
• O usuário será notificado sobre mudanças relevantes nesta Política por e-mail e por meio de aviso (pop-up) apresentado no primeiro acesso posterior à atualização.
• Quaisquer alterações entrarão em vigor 1 (um) dia após a publicação desta Política atualizada no site meiocampo.com.
• Recomendamos a consulta periódica a esta Política; a data da última atualização sempre constará no topo do documento.

Caso precise de suporte ou tenha alguma dúvida, pedido ou sugestão em relação a esta Política, ao tratamento de dados pessoais ou ao exercício dos direitos previstos na LGPD, a MeioCampo está à sua disposição pelos canais abaixo:

• Canal do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e para exercício de direitos do titular: [email protected]
• Canal de atendimento geral / suporte: [email protected]
• Site oficial: meiocampo.com

A MeioCampo poderá solicitar informações complementares para comprovação de identidade, como forma de impedir fraudes e garantir a proteção do titular. As solicitações serão respondidas nos prazos previstos na LGPD e em regulamentação da ANPD.